Processo 338920/12
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 23/05/2012 12:50
Autuado em 23/05/2012 12:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2916/2012 da Segunda Câmara, de 25/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2012 Acórdão   2916/ 2012 Deferimento NESTOR BAPTISTA
19/09/2012 Acórdão   2916/ 2012 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DORALICE XAVIER
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
12/11/2015 12:39 Termo de Entrega em Mãos
25/07/2012 11:11 Juntada de AR Oficio 1048/12 OPD-GP
23/07/2012 10:43 do Protocolo 490989/12
12/07/2012 09:37 juntada de AR ofício 869/12-OPD-GP
27/06/2012 18:34 do Protocolo 425605/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2012 494 Acórdão nº 2916/2012
14/09/2012 487 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2012 de 19/09/2012
27/07/2012 453 Despacho Processual Diverso nº 1602/2012
04/07/2012 436 Despacho Processual Diverso nº 1427/2012
29/06/2012 433 Termo de Distribuição de Processo nº 11009/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2012 15:10 DGP  
17/10/2012 10:34 DF Informação nº 660/2012 -
19/09/2012 16:19 S2C Acórdão nº 2916/2012 -
19/09/2012 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1576/2012 -
19/09/2012 16:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1665/2012 -
20/08/2012 12:09 GCNB  
25/07/2012 12:33 SMPjTC Parecer nº 11810/2012 - deferimento Servidora efetiva do Tribunal de Contas. Abono de permanência, com amparo no art. 40, §19 da Constituição Federal. Instrução pelo deferimento. Parecer Ministerial corroborativo.
23/07/2012 12:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1563/2012 -
23/07/2012 12:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1602/2012 -
23/07/2012 11:01 GP  
17/07/2012 12:59 DGP  
16/07/2012 11:41 DP Informação nº 5817/2012 -
12/07/2012 15:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1048/2012 -
06/07/2012 11:09 DGP Informação nº 183/2012 -
02/07/2012 14:15 DP Informação nº 5495/2012 -
29/06/2012 11:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1385/2012 -
29/06/2012 11:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1427/2012 -
22/06/2012 15:27 DP Informação nº 5050/2012 -
22/06/2012 15:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11009/2012 -
13/06/2012 18:05 GP Despacho Processual Diverso nº 1761/2012 -
13/06/2012 18:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 869/2012 -
30/05/2012 11:10 DIJUR Parecer nº 7837/2012 - Requerimento - Abono de permanência Preenchidos os requisitos para a aposentadoria com fulcro no artigo 6º da EC nº 41/03 - Pelo deferimento do pedido com base no artigo 40 § 19 da CF, a partir do atendimento dos requisitos para a inativação - Remessa
23/05/2012 18:14 DGP Instrução nº 151/2012 -
23/05/2012 17:26 GP  
23/05/2012 12:50 DP  

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